GENÉRICO PODE CUSTAR ATÉ 35% MENOS QUE VIAGRA, DIZ ASSOCIAÇÃO

A forma genérica do medicamento Viagra poderá custar até 35% menos do que a versão da farmacêutica Pfizer, dona do registro, de acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Odnir Finotti. A redução deve ocorrer já em junho, após o vencimento da patente da Pfizer, quando as empresas de genéricos já poderão comercializar o produto.

Nesta quarta-feira, o Supremo tribunal de justiça decidiu que a patente do medicamento vencerá em junho deste ano, como estabelecido pela lei brasileira - que prevê a proteção da propriedade industrial de remédios por 20 anos após o primeiro registro. O Viagra foi registrado em junho de 1990 na Inglaterra. A Pfizer, dona da patente, afirma que o pedido feito na Inglaterra não foi concluído e que o registro só foi formalizado em 1991, na União Europeia. Por isso, a fabricante pedia uma extensão de um ano nesse prazo, até 2011. Ela ainda pode recorrer da decisão.

O Viagra é comercializado no Brasil desde 1998 para tratamento da disfunção erétil. Atualmente, uma caixa com dois comprimidos de 50 mg do medicamento custa em torno de R$ 60.

Segundo Finotti, pelo menos quatro empresas fabricantes de genéricos já estão prontas para entrar com pedidos de autorização de produção junto à Anvisa. Com isso, o preço da mesma caixa deve ficar em torno de R$ 39.
Mas o presidente da PróGenéricos acredita que o preço pode baixar ainda mais. “Como vamos ter muita concorrência, os preços tendem a cair. O consumidor brasileiro terá preços muito mais acessíveis”, explica.

O genérico aprovado pela Anvisa terá as mesmas propriedades do Viagra original. “É essencialmente igual ao medicamento de referência”, afirma Finotti.

A decisão do STJ não impede a Pfizer de continuar comercializando o Viagra com seu nome original.

Para o presidente da entidade, a consequência mais importante da decisão é a definição jurídica. “Se tem alguém que ganha nisso tudo é quem precisa tomar o medicamento. E para nós, o ganho é o entendimento jurídico claro de que no Brasil se cumpre a lei”, diz Finotti. 

Fonte: G1 

OUTROS GENÉRICOS À VISTA

O fim da patente do Viagra é apenas uma das comemorações da indústria de remédios genéricos. Até 2011, outros 17 medicamentos devem chegar ao mercado com preço mais acessível à população, com o encerramento da exclusividade de comercialização dos fabricantes. O próximo da lista também é de propriedade exclusiva da Pfizer. Trata-se do Líptor, usado no tratamento de colesterol alto, que teve o fim da patente, previsto inicialmente para agosto do ano passado, estendido até o final deste ano. Somente uma caixa do remédio com 30 comprimidos de 40mg sai por cerca de R$ 200.

“O mercado do Líptor movimenta mais de R$ 250 milhões ao ano no Brasil”, calcula o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), Odnir Finotti. Segundo dados da IMS Health, empresa que audita globalmente a indústria farmacêutica, o Líptor ocupa a primeira colocação no ranking de faturamento da Pfizer no Brasil, enquanto o Viagra está em 3º lugar.

Desde 1996, a Lei de Propriedade Industrial permitiu que patentes expedidas no exterior fossem reconhecidas no Brasil e hoje são conhecidas como “pipeline”. A validade desse tipo de patente só é reconhecida até o prazo no qual ela expirar no país de origem e tem duração máxima de 20 anos no Brasil. No julgamento da patente do Viagra, o relator do processo no STJ, ministro João Otávio de Noronha, concluiu que a legislação brasileira determina que a proteção dos produtos patenteados pelo sistema pipeline seja calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior.

A decisão da Justiça é comemorada pelo setor. “Agora sabemos exatamente o entendimento da Justiça em relação ao tema”, avalia Finotti. Para se ter uma ideia do potencial desse mercado, somente em 2009 a indústria farmacêutica de medicamentos genéricos registrou crescimento de 19,4%, percentual 2,3 vezes superior à média do setor. As empresas da área comercializaram 330,9 milhões de unidades frente as 277,1 milhões no ano anterior. As vendas do produto movimentaram R$ 4,5 bilhões no ano passado, alta de 24% em relação a 2008, quando as vendas somaram R$ 3,6 bilhões. 

Fonte: ESTADO DE MINAS – MG