'Melzinho do amor': Anvisa determina apreensão de três marcas do produto
'Melzinho do amor': Anvisa determina apreensão de três marcas do produto
Agência Nacional de Vigilância Sanitária também proibiu comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso. Procon de SC diz que 14 mil anúncios do produto foram tirados do ar.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na quinta-feira (1º) a apreensão de três marcas do 'melzinho do amor', suposto estimulante sexual alvo de investigação em Santa Catarina. Uma delas já era considerada ilegal. Agora a Anvisa também proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e o uso de mais duas marcas.
Nesta sexta-feira (2), o Procon catarinense informou que um dos sites com anúncios do produto removeu 14.252 mil propagandas relacionadas após determinação do órgão. Outras quatro empresas, notificadas pelo órgão, também deletaram os anúncios.
O produto, que é anunciado como estimulante sexual, teria substâncias naturais na composição. Segundo a Anvisa, as três marcas identificadas pela pasta "não tinham registro ou cadastro de medicamento com a referida denominação e nem pedido de regularização dos produtos".
"Para produtos registrados, a Anvisa pode realizar análises fiscais para verificar se a composição (teor do princípio ativo) está adequada às informações do registro/cadastro. Nesse caso, identificou-se que se trata de produto irregular, sem registro na Agência. Já os produtos sem registro são passíveis de retirada imediata do mercado, conforme a Lei 6.360/77 e a Lei 9.782/99. Confirmada a configuração de infração sanitária, após a devida instauração do processo administrativo sanitário, os infratores são passíveis de pena, conforme o artigo 10, inciso IV, da Lei 6.437/77 ", informou a Anvisa.
Notificação às empresas
O Procon notificou cinco empresas que vendiam a substância e determinou a retirada de anúncios que comercializavam o produto na internet. A ação aconteceu após denúncia feita em reportagem da NSC e da NSC TV que foi exibida em 17 de junho.
Segundo o órgão, todos os sites retiraram os anúncios do produto do ar. Uma das páginas removeu 14.252 mil propagandas que relacionadas ao melzinho do Amor no dia 28 de junho.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato, procedimento para dar início à investigação, e solicitou informações sobre a comercialização do produto. O procedimento continua em andamento.
A Anvisa afirma que as investigações por parte do órgão tiveram início após denúncias da comercialização do produto por meio de plataforma eletrônica e de reportagens que noticiavam a venda ilegal. No mês de maio foi instaurado um dossiê de investigação sanitária.
O órgão informou ainda que as ações de fiscalização serão aplicadas a todos os estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação, inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos em questão.
Flagrante de vendas irregulares em SC
Um vídeo flagrou a venda irregular de substância no Centro de Florianópolis (veja abaixo). Segundo a reportagem exibida no Jornal do Almoço, em 17 de junho, a NSC TV entrou em contato com um vendedor da substância na região e adquiriu o produto. Com o conhecimento de autoridades de fiscalização, foram realizadas duas compras. A investigação durou cerca de um mês.
Durante a transação, o vendedor afirmou que fazia a revenda do produto e que comprava lotes com uma pessoa no bairro Barreiros, bairro de São José, na Grande Florianópolis.
Além da venda nas ruas do Centro de Florianópolis, a reportagem também mostrou a facilidade em conseguir adquirir o produto pela internet. Os anúncios estavam espalhados em sites populares de entrega e, além da descrição, trazem recomendações sobre a forma de consumo.
Crime
Esse tipo de comercialização está proibido pela Anvisa. Segundo o advogado especialista em legislação do órgão Carlos Eduardo Raulino, os revendedores também têm responsabilidade pela venda ilegal e podem sofrer penalizações.
A venda ilegal e fácil da substância preocupa também as autoridades sanitárias de Santa Catarina. A Diretora da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Lucélia Scaramussa Ribas Kryckyj, pede que as pessoas não consumam o produto.
"Desconhecemos toda a sua composição e também os fabricantes desses produtos são totalmente desconhecidos, o que dificulta e muito a fiscalização. Orientamos que não se consuma nenhum produto com qualquer tipo de indicação sem que o mesmo não tenha registro", afirma.
Fonte: https://glo.bo/3wm9Csg