COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS?

Ao lado dos alimentos, os medicamentos são considerados produtos de primeira necessidade. Porém, dependendo do tipo de tratamento necessário, os preços elevados dos remédios podem esvaziar qualquer conta bancária antes de terminar o mês. Mas há remédios que são tão caros que fica impossível comprar e, nestes casos, a melhor maneira de combater a doença é adquirindo medicamentos de alto custo no SUS (Sistema Único de Saúde).

Obtenção de medicamentos de baixo custo pelo SUS

Para conseguir os remédios de alto ou baixo custo é necessário ter o Cartão Nacional de Saúde, que pode ser obtido em uma Unidade de Saúde da Prefeitura próxima à sua residência, levando cópias do  CPF, RG, e comprovante de residência. O Cartão ainda acelera a marcação de consultas e os exames.

Para retirar os medicamentos, basta se dirigir ao Posto de Saúde da Prefeitura mais próximo à sua residência portando o seu RG, o Cartão SUS e a receita médica do medicamento.

Obtenção de medicamentos de alto custo pelo SUS

Diferentemente dos remédios anteriores, no caso dos remédios de alto custo é necessário se informar sobre esse serviço na unidade de saúde em que foi consultado ou onde obteve o laudo médico, pois apenas neles é possível realizar o pedido do medicamento.

Ao se dirigir ao endereço indicado, é necessário portar o RG, o Cartão do SUS, o PIS/PASEP (se possível), o formulário fornecido (LME) preenchido pelo médico e as duas vias da receita médica do medicamento de alto custo.

O laudo médico que solicita, avalia e autoriza os Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, em geral, é fornecido e preenchido pelo médico. Se ele não o fornecer, o formulário deve ser solicitado na unidade de saúde próxima ao local onde o paciente mora para que o médico preencha as informações necessárias.

O laudo detalhará a doença e seu tratamento, comprovando a necessidade em usar o medicamento prescrito. No relatório LME (com original e cópia), o médico informará o código da enfermidade que consta na Classificação Internacional de Doenças, indicará o número de cadastro no Conselho Regional de Medicina, carimbará e assinará o nome completo.

Ao solicitar o medicamento, é importante pedir uma cópia do protocolo. O paciente será avisado por telegrama sobre quando e onde retirar o medicamento, mas não existem prazos para a entrega, que pode ser feita na hora, em alguns dias ou em três meses.

O remédio de alto custo deve ser retirado mensalmente por três meses e sempre com uma nova receita médica. Após, esse período, é necessário refazer a solicitação por mais três meses, repetindo todo o processo.

Para medicamentos muito caros — alguns chegam a custar R$ 15 mil — e para doenças raras, os pacientes passam por consultas, exames, confirmação da enfermidade e verificação de documentos pessoais.

Programa de Medicamentos Excepcionais: Como conseguir os medicamentos de alto custo para uso contínuo?

Os medicamentos de alto custo e também de uso contínuo, estão cadastrados no Programa de Medicamentos Excepcionais.

Por causa do custo elevado e por precisar ser usado por muito tempo, sua dispensação segue regras e critérios específicos, como diagnóstico, monitorização/acompanhamento, esquemas terapêuticos, entre outros.

Todos os medicamentos constam nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

Para a dispensação destes medicamentos é necessário, além dos critérios mencionados anteriormente: que o medicamento conste no Programa de Medicamentos Excepcionais, que atenda o Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e Termo de consentimento.

Depois o usuário é cadastrado no Programa de Medicamentos Excepcionais para receber os medicamentos. Em São Paulo, por exemplo, trinta Unidades de Saúde dispensam medicamentos excepcionais.

Medicamentos que podem ser conseguidos pelo SUS

Há uma lista com 560 remédios distribuídos gratuitamente pelo país, sempre nas unidades de saúde. Tais medicamentos classificam-se em três grupos, conforme o tipo de doença: básico (incluem remédios para diabetes e hipertensão), estratégico (para doenças como AIDS, hanseníase e tuberculose) e especializado (ou de alto custo).

Para os medicamentos de alto custo, o SUS possui 147 remédios para doenças como problemas pulmonares e cardíacos crônicos e Alzheimer, entre outras.

Lista resumida dos medicamentos – Alto Custo – SUS

A

Acetato de Cálcio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica

Acetato de Glatiramer – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão

Acetato de Zinco – Doença de Wilson

Amantadina – Doença de Parkinson

Anticorpo Monoclonal Murino Anti CD3 – Transplante Renal

Antiinflamatórios não-esteroidais – Artrite Reumatóide

Atorvastatina – Dislipidemias

Azatioprina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa,Transplante Renal

B

Basiliximab Transplante Renal

Beclometasona – Asma grave

Benserazida – Doença de Parkinson

Bezafibrato – Dislipidemias

Biperideno – Doença de Parkinson

Bisfosfonados – Osteoporose

Bromocriptina – Acromegalia, Doença de Parkinson

Budesonida – Asma grave

C

Cabergolina Acromegalia, Doença de Parkinson

Calcitonina Osteoporose

Carbidopa Doença de Parkinson

Carbonato de Cálcio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica

Carbonato de Cálcio + Vitamina D – Osteoporose

Ciclosporina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa, Transplante Renal

Ciprofibrato – Dislipidemias

Ciprofloxacina – Doença de Crohn

Ciproterona – Hiperplasia Adrenal Congênita

Clofibrato – Dislipidemias

Cloridrato de Sevelame – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica

Cloroquina – Artrite Reumatóide

Clozapina – Esquizofrenia

D

Daclizumab – Transplante Renal

Dexametasona – Hiperplasia Adrenal Congênita

Donepezil – Alzheimer

E

Entacapone – Doença de Parkinson

Enzimas Pancreáticas – Fibrose Cística

Eritropoetina Humana Recombinante – Anemia da Insuficiência Renal Crônica (IRC)

Espironolactona – Hiperplasia Adrenal Congênita

Estrógenos – Osteoporose

Etofibrato – Dislipidemias

F

Fenoterol – Asma grave

Filgrastima – Neutropenia

Fludrocortisona – Hiperplasia Adrenal Congênita

Flutamida – Hiperplasia Adrenal Congênita

Fluvastatina – Dislipidemias

Formoterol – Asma grave

Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina – Fenilcetonúria

G

Gabapentina – Epilepsia Refratária

Galantamina – Alzheimer

Genfibrosila – Dislipidemias

Globulina Antilinfocitária – Transplante Renal

Globulina Antitimocitária – Transplante Renal

H

Hidrocortisona – Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa

Hidroxicloroquina – Artrite Reumatóide

Hidróxido de Alumínio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica

I

Imiglucerase – Doença de Gaucher

Imunoglobulina Hiperimune Anti-Hbs, Esclerose Lateral Amiotrófica

Infliximab Artrite Reumatóide, Doença de Crohn

Interferon Alfa – Hepatite Viral Crônica B, Hepatite Viral Crônica C

Interferon Alfa Peguilado – Hepatite Viral Crônica C

Interferon Beta 1a – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão

Interferon Beta 1b – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão

Isotretinoína – Acne

L

Lamivudina – Esclerose Lateral Amiotrófica, Hepatite Viral Crônica B

Lamotrigina – Epilepsia Refratária

Lanreotida – Acromegalia

Leflunomida – Artrite Reumatóide

Lenograstima – Neutropenia

Levodopa – Doença de Parkinson

Levotiroxina Sódica – Hipotirioidismo Congênito

Lovastatina – Dislipidemias

M

Mercaptopurina – Retocolite Ulcerativa

Mesalazina – Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa

Metilprednisolona – Transplante Renal

Metotrexato – Doença de Crohn, Artrite Reumatóide

Metronidazol – Doença de Crohn

Micofenolato Mofetil – Transplante Renal

Molgramostima – Neutropenia

O

Octreotida – Acromegalia

Olanzapina – Esquizofrenia

P

Penicilamina – Doença de Wilson

Pergolida – Doença de Parkinson

Pramipexol – Doença de Parkinson

Pravastatina – Dislipidemias

Prednisona – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Hiperplasia Adrenal Congênita, Retocolite Ulcerativa, Transplante Renal

Q

Quetiapina – Esquizofrenia

R

Raloxifeno – Osteoporose

Ribavirina – Hepatite Viral Crônica C

Riluzol – Esclerose Lateral Amiotrófica

Risperidona – Esquizofrenia

Rivastigmina – Alzheimer

S

Sacarato de Hidróxido de Ferro III – Anemia da Insuficiência Renal Crônica (IRC)

Salbutamol – Asma grave

Salmeterol – Asma grave

Selegilina – Doença de Parkinson

Sinvastatina – Dislipidemias

Sirolimus – Transplante Renal

Somatropina – Deficiência de hormônio do crescimento

Sulfasalazina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa

T

Tacrolimus – Transplante Renal

Tolcapone – Doença de Parkinson

Topiramato – Epilepsia Refratária

Toxina Tipo A de Clostridium Botulinim – Distonias, Espasticidade Focal Disfuncional

Trientina – Doença de Wilson

Triexifenidil – Doença de Parkinson

V

Vigabatrina – Epilepsia Refratária

Z

Ziprasidona – Esquizofrenia